João Roberto Moreira Alves (*)

1. Introdução

2. A legislação de EAD no Brasil

A prática cartorial marcada ao longo de nossa história e a postura passiva das instituições e organismos de defesa dos interesses organizacionais têm sido um terreno fértil para o excesso de regulamentação em praticamente todos os setores da sociedade e, para não fugir à regra, na educação

O universo legislativo em todos os países (exceto nos autoritários) aponta uma hierarquia das leis onde a Constituição é a carta magna e leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres complementam o eixo das normas jurídicas.

Em tese, no Brasil, isso ocorre, entretanto no campo da EAD uma inversão de posições se vê no cotidiano: quanto menor é a norma, mais rígida é a regulamentação.

Temos, na prática, uma Constituição boa, leis razoáveis, decretos ruins e portarias, resoluções e pareceres péssimos.

Aplicáveis à educação podemos enumerar:

1º - Constituição Federal
Promulgada em 5 de outubro de 1988
- assegura a liberdade de aprender e ensinar, a autonomia universitária, o sistema federativo, a gratuidade do ensino nas instituições públicas, bem como outros aspectos políticos, econômicos e sociais

2º - Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Estabelece as diretrizes e bases de educação nacional
- dispõe, em vários aspectos, sobre EAD especialmente quanto à possibilidade de utilização em todos os níveis de ensino, tratamento diferenciado quanto à custos de transmissão, realização de exames e registros de diplomas e credenciamento de instituições.

3º - Decretos 2.494 e 2.561, de 10 de fevereiro e 27 de abril de 1998
- regulamentam o Artigo 80 da LDB, definindo o que é, estabelecendo critérios para credenciamento, fala de padrões de qualidade, define diversos outros pontos sobre a EAD.

4º - Portaria n.º 301, de 7 de abril de 1998 (Ministério da Educação)
- normatiza os procedimentos de credenciamento de instituições para a oferta de cursos a distância, a nível de graduação e educação profissional tecnológica.

 5º - Portaria n.º 2.253, de 18 de outubro de 2001 ( Ministério da Educação)
- define condições para ouso de EAD em cursos superiores

6º - Resolução n.º 1, de 26 de fevereiro de 1997 (Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação)
- fixa condições para a validade de diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação em níveis de mestrado e doutorado, oferecidos por instituições estrangeiras, no Brasil, nas modalidades semi-presencial ou a distância.

7º - Pareceres do Conselho Nacional de Educação (Câmara de Educação Básica e Superior)
- credenciam instituições, autorizam cursos, definem restrições em atendimento às solicitações feitas pelas mantenedoras ou órgãos públicos (cerca de 20 pareceres emitidos entre 1998 e 2002)

8º - Deliberação, Resoluções e Pareceres dos Conselhos Estaduais de Educação
- definem, nas esferas dos Sistemas Estaduais de Ensino, normas sobre o funcionamento de programas desenvolvidos por unidades educacionais.

3. A autonomia universitária e a liberdade de aprender e ensinar versus as práticas cartoriais dos órgãos governamentais.

Uma das grandes questões jurídicas inadiáveis é a acima referenciada. As universidades (e, extensivamente, os Centros Universitários) gozam de autonomia didática, dentre outras previstas na lei maior do País – A Constituição Federal.

A EAD é uma modalidade de educação, segundo os principais especialistas da área. Não é um estranho sistema no contexto das instituições e alunos. Na prática, aluno é aluno, quer na educação presencial ou a distância e escola é escola, em qualquer situação. O aluno pode, em alguns momentos de sua vida (ou período letivo), estudar usando meios diferenciados. O próprio governo brasileiro, mais recentemente, editou portaria permitindo que parte dos conteúdos didáticos (ou disciplinas) possa ser oferecidas através da metodologia de EAD.

Executivo chega ao ponto de definir (por Decreto) o que é, ao afirmar que "Educação a Distância é uma forma de ensino..." (artigo 1º do Decreto n.º 2.494/98).

Forma ou modalidade, o claro é que não é algo que exigira um credenciamento específico, para as universidades e centros universitários.

Mas, no Brasil, vemos mais uma vez o exagero de normas inferiores e a afronta à Constituição. O Decreto e os atos inferiores são absolutamente inconstitucionais e tal declaração somente pode ser feita pelo Supremo Tribunal Federal, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Incrivelmente, numa verdadeira renúncia à autonomia universitária, nunca foi proposta a extinção do ato e, absurdamente, diversas Universidades (Federais, Estaduais e Particulares) se submetem à pleitos de credenciamentos e acabam recebendo, à exemplo da época do Brasil Colônia, o "alvará régio" para instalar seus programas. Pior ainda é que normalmente os Pareces emanados pelo Conselho Nacional de Educação chegam ao ponto de fixar vagas – aliás em números ínfimos – para os cursos, o que irá, com certeza, impossibilitar os resultados sociais e econômicos para o auto financiamento dos programas.

Cada IES teve suas razões próprias para as decisões políticas, jurídicas e/ou administrativas e as observações acima não devam ser consideradas como críticas às suas posturas, entretanto tais procedimentos corroboram e criam jurisprudência administrativa que num futuro bem próximo, trará prejuízo a todo o universo do ensino brasileiro.

A posição das faculdades isoladas e institutos superiores de educação não é tão confortável e dificilmente conseguiriam uma tutela judicial do Supremo Tribunal Federal para o exercício da liberdade. Poderão vir a conseguir das demais esferas do judiciário liminares e decisões – até definitivas – permitindo-lhes o uso da EAD em seus programas de forma plena. Atualmente encontram-se beneficiados para o uso da EAD em até 20% dos conteúdos didáticos.

Há entendimento que os cursos livres (entendendo-se aí os de extensão universitária, aperfeiçoamento profissional e outros) estejam livres do "castigo real", previsto desde à época da Reforma de Marques de Pombal de 1756.

Outra afronta na legislação é a parte final do Parágrafo Primeiro do Artigo 80 da LDB que fala em "instituições especialmente credenciadas pela União." A lei generaliza todas as escolas, estendendo à educação básica, o que também é absolutamente inconstitucional eis que a Constituição e a lei de educação asseguram a autonomia dos sistemas. O texto, regulamentado pela Portaria 2.494/98, foi imediatamente contestado pelos Governos Estaduais provocando imediatamente a edição da Portaria n.º 2.561, do mesmo ano, "delegando" a atribuição aos Sistemas respectivos. Na verdade foi delegado indelegáveis (pois havia falta de competência) mas a medida tornou impossível ou, pelo menos, dificultou, recursos ao Judiciário eis que não trouxe prejuízo na prática, às Secretarias Estaduais de Educação.

Vale registro também que as escolas e instituições militares estão à margem dessa regulamentação eis que são obedecem à Lei de Diretrizes e Bases (que estatui regras para a chamada educação escolar). As Forças Armadas dispões de leis específicas e não cumprem ordens das pelos Ministérios da Educação inclusive pelo Conselho Nacional da Educação.

O agravamento da situação se dá pela "propaganda enganosa" feita pelo MEC através de seu site oficial. Na página da Secretaria de Educação Superior, em capítulo específico de Educação Superior a Distância, diz expressamente quem pode oferecer cursos de graduação a distância. Diz, expressamente: "Instituições públicas ou privadas legalmente credenciadas para o ensino superior a distância, através de parecer do Conselho Nacional de Educação, homologado pelo Ministro da Educação por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União." (vale comentário o termo "legalmente credenciadas", como se pudesse existirem entidade ilegalmente credenciadas).

Mais adiante a página lista, sem qualquer ordem cronológica ou alfabética, as credenciadas (menos de 20 em todo o Brasil), deixando na absoluta "clandestinidade estatal" todas as demais que cumprem a Constituição Federal e exercem o direito previsto na lei magna.

Lamentavelmente o Poder Público não está sujeito ao Código de Defesa do Consumidor, que torna mais rápido as ações dizem respeito à propaganda enganosa. As medidas próprias para reparação de danos morais e patrimoniais são normalmente longas e de difícil execução, o que faz com que cada dia a administração pública fique isenta de responsabilidade pelos prejuízos causados às pessoas físicas e jurídicas.

Finalizando os aspectos legais temos dois comentários a fazer. O primeiro é o ato pelo qual são invalidados os estudos superiores feitos a nível internacional. A Resolução n.º 1/97 da Câmara do Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação proíbe a revalidação e reconhecimento de estudos. A medida fere tratados internacionais e restringe a autonomia das IES. A norma pode também ser atacada por meio de medidas judiciais eis que não tem consistência, se comparada com a Constituição Federal. O derradeiro ponto a considerar vincula-se às chamadas "universidade corporativas". À luz dos entendimentos do MEC todas estão proibidas.

O termo "universidade" é privativo e não pode ser utilizado exceto com a chancela do Executivo ou Legislativo. Nada impede que, a qualquer tempo, seja baixado um ato determinado a troca de nome e tornando sem qualquer validade as estruturas montadas pelas empresas. A grande vantagem que essas "universidades" possuem é que podem absolutamente desconhecer as imposições do MEC. Seria, no mínimo, rizível, termos um Decreto ou Portaria determinando o fechamento da "Universidade do Chopp". Talvez até pudéssemos, com efeito letárgicos da bebida, comemorarmos mais um dos insanos atos que nos temos acostumados a ver e ouvir e acordarmos no dia seguinte lembrado que a educação deva ser coisa séria.

4. Os desafios da gestão dos programas de EAD.

A implantação de um programa de EAD exige uma sólida estrutura de seu gerenciamento.

Nesse capítulo vamos fazer considerações sobre o desenvolvimento de programas e suas implicações numa organização pública ou privada.

Para que existam ações técnicas é necessário que sejam previamente estabelecidas as questões políticas. A sabedoria milenar dos gregos sempre determinava que antes da se iniciar qualquer programa deva se decidir politicamente o que se quer.

Assim, a organização educativa ou empresarial tem que resolver o que verdadeiramente pretende e o que dispõe de respaldo na administração superior.

Os resultados devam ser sociais, ou "sociai$" ou "$ociai$"? Esse é um dilema basilar e muitas das vezes obscurecido de grandes debates internos nas instituições e empresas.

O puramente social – obrigação típica das entidades estatais de ensino – muitas das vezes não permitem grandes avanços, exceto quando garantidos os recursos por legislação própria; as medidas intermediárias – as sociai$ - tem sido caminhos percorridos por ONGs, associações e fundações (aliás as últimas bastante questionadas pela sociedade e poder público, quando ligadas às universidades públicas) que por não disporem de verbas certas, encontram vias próprias para irem levando os projetos, mas com grande instabilidade. Por último, as "$ociai$" têm posição mais confortável em termos de programas, contudo dependem de forte níveis organizacionais nos campos de marketing e comercialização, além de um "produto" de qualidade que possa ser absorvido pelo mercado.

Nada impede, contudo que as estruturas sejam montadas gradualmente, mas é impossível qualquer sucesso sem que se tenha um Plano Estratégico de pelo menos cinco anos (naturalmente com revisões decorrentes de avaliação interna).

Outro elemento indispensável é um Plano de Negócio para cada produto desenvolvido antes do início dos trabalhos.

A prática brasileira – e de muitos países especialmente em desenvolvimento – é se iniciar pela intuição (a política do "deve dar certo" e do "importante é iniciar, o resto vem depois"). Às vezes dá certo mas na maioria dos casos provocam um retumbante fracasso.

O Brasil, em matéria de educação, é conhecido como o país de "já teve". Quantos bons programas – inclusive em EAD – já existiram? Que foi feito dos mesmos ? Não se sabe de seu rico acervo (a não ser quando um abnegado resolve ser apropriar do mesmo na esperança de que um dia poderá voltar a ter).

A nova Lei de Responsabilidade Fiscal traz desafios ao gestor público e a Lei de mercado, para o privado.

Partindo-se da superação desse ponto qualquer entidade deve traçar os caminhos a percorrer, em termos operacionais.

Um dos bons trabalhos quanto ao fluxo de projetos de EAD foi elaborado por Esther Giraudo, da Universidade Nacional de Córdoba, que mostra diversas etapas.

Um outro magnífico documento, elaborado por Roger Bédard (especialista em EAD e com ampla vivência na Télé-Université, do Canadá, publicado na Revista Brasileira de Educação a Distância, editada pelo Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação) mostra os desafios da gestão da EAD. O mesmo é a seguir transcrito.

1. Introdução

" Quando se fala em educação "presencial", ninguém distingue a metodologia usada. É como se existisse somente uma modalidade "presencial": a sala de aula. O sistema educacional é baseado sobre uma rede de "escolas", tanto escolas como colégios e universidades. É um sistema de "prédios" educacionais. Porém, existe educação presencial fora desses prédios. O estudante de medicina se formando no hospital recebe uma formação presencial também. O estudante de engenharia em estágio numa fábrica está se formando "presencial". A lista poderia se acrescentar.

Quando se fala de educação "a distância", é a mesma coisa: ninguém distingue a metodologia usada. Todavia, como no caso da "presencial", existem várias maneiras de ensinar a distância. Assim, por exemplo, ensinar a distância pela televisão não é o mesmo que ensinar a distância pelo rádio. Mas a opção educação a distância, tal como a educação "presencial" pode ser analisada como um sistema unificado no sentido que ela tem características que norteiam seu desenvolvimento e sua existência, seu funcionamento.

Veremos neste texto em que cada características da EAD apresenta um desafio de gestão.

Depois da discussão sobre essas características, será proposta uma abordagem administrativa capaz de responder as exigências de uma gestão adequada da EAD com as suas características exclusivas: a gestão estratégica.

2. As características

 2.1 O ensino institucional

A EAD propõe um ensino institucional. No ensino "presencial" o professor e o aluno esquecem o sistema. Nem pensam na sua existência. Na EAD é diferente; tudo é feito para esconder a ausência do professor. Fala-se de "autodidaxia auxiliada", no sentido que o sistema propicia ao estudante o que ele precisa para, de maneira autônoma, conseguir aprender o que ele aceita como meta educacional quando se matriculou no tal curso.

Após a matrícula, o passo inicial "na sala de aula EAD" é a abertura do estojo recebido, o contato com seu conteúdo, o material com que ele vai estudar. Essa primeira impressão tem que ser boa, tem que dar confiança, tem que dar prazer ou no mínimo tem que agradar. Se abalar, aumenta o risco de desistência porque desde já se estabelece desassossego que, em caso de dificuldade, facilita a fuga, o abandono. O ideal é que o aluno se sinta privilegiado ao abrir a encomenda postal. Haja o que houver, receber o material na hora, em bom estado e completo, cria um primeiro relacionamento sistema-aluno bem sucedido e prometedor.

O estojo deve conter uma lista do material incluído. Agora, isso não quer dizer que o aluno precise de um mapa, de um guia para navegar nas peças recebidas. Tem limites! Uniformidade faz parte das qualidades desejáveis do material recebido. Por exemplo, os fascículos ganham se estiverem todos no mesmo formato; é a padronização. É importante também sempre pensar em limitar o número de peças no estojo.

Freqüentemente, o aluno recebe também assistência de um tutor, de um orientador acadêmico, do que é chamado enquadramento particularmente na literatura EAD de língua francesa. Por razões econômicas, esta assistência pedagógica está fornecida pelo meio do telefone. É preciso que o aluno conheça bem a disponibilidade deste serviço em relação às condições de acesso. Ele pode ligar a cobrar? Existe uma linha gratuita? Quais são as horas de funcionamento deste serviços?

Se existir um acesso do tipo correio eletrônico, todas as instruções importantes devem ser dadas simplesmente e um disquete complementar acompanhar o material do curso .Se for um software didático, que ele seja de qualidade pedagógica mas também de facilidade de instalação e de uso. Um centro de urgência, oferecendo assistência técnica, é de primeira importância atualmente enquanto o aluno, muitas vezes, não tem todos os conhecimentos que precisa para se virar de maneira eficaz com seu computador. As experiências práticas da Télé-Université e da Open University mostraram a necessidade de tal apoio técnico ao aluno.

Enfim, pensar em tudo para que o aluno só tenha de ser concentrar sobre a tarefa de aprendizagem do curso.

Quem quer investigar a gestão dessas empresas descobrirá lições aplicáveis à gestão da EAD.

 Em definitiva, o aluno potencial a EAD com atitude de cliente. Ele vê o sistema EAD como o responsável do resultado do serviço que ele comprou. Todavia, para o sistema EAD como para o "presencial", o aluno tem um desafio de aprendizagem, de aquisição de conhecimentos e de habilidades, propostos pelo sistema. Pois, ele é alguém que aceita o desafio educativo de um curso EAD e a quem o sistema propõe a sua assistência, o seu serviço de ensino a distância, na sua procura de saber, mas também a quem o sistema deixa a responsabilidade do seu êxito ou insucesso.

Para resolver esse problema de atividade errada, precisa-se entender bem o processo de apropriação da EAD pelo aluno:

• A tomada de consciência da existência da EAD

É uma forma ou outra de atividade de promoção que revela a alguém a existência da EAD como possibilidade alternativa de estudar. Ainda, para essa pessoa, EAD não tem muito significado. Às vezes, o adulto alia a EAD a outras ofertas de cursos do lado da educação comercial, "presencial" ou não. Assim, ele vai assimilar uma instituição EAD a uma escola de iniciação a pintura. Na melhor das situações, ele não terá uma opinião qualquer sobre a EAD ou fará a associação com os cursos por correspondência.

• O processo de se informar

A curiosidade acordada, a pessoa se informa sobre o funcionamento da EAD. O que é? A ausência do professor chama sua atenção. De uma coisa a outra, ela arrisca o engano da aparente ausência de controle escolar. O dever de uma instituição EAD, neste momento, consiste em providenciar uma informação exata e concisa sobre os diversos aspectos do fato de estudar a distância. .Tanto vale informar verbalmente como por escrito. O importante é dar a pessoa suficiente informação para que a tomada de decisão seja feita com o conhecimento adequado das relações que se estabeleceram entre ela e o sistema no momento de iniciar os seus estudos.

• A decisão de estudar a distância

O sistema há de preparar o aluno. Sem preparação, o risco de perdê-lo é elevado. Se aprende a estudar nas condições da EAD. Por exemplo, ele deve ser prevenido dos efeitos do isolamento relativo sobre o seu estado de espírito, a sua motivação. O apoio da exigência de aparecer na sala de aula só tem o recurso da sua autodisciplina. Acostuma-se à ausência do professor que, além de transmitir o conteúdo da matéria, passa indicações pedagógicas pertinentes ao estudo; por exemplo, dificuldades a antecipar e a maneira de resolvê-las.

• E o mergulho na EAD

O sistema deve assumir o desafio de propiciar ao aluno meios de comunicação e de intercâmbio com gente que o compreende; sejam membros do pessoal da instituição formadas neste fim, sejam outros alunos na mesma situação. Sem um tipo de apoio humano, a EAD se reduz demais e perde sua capacidade de competir com a sala de aula; o risco de aumentar a taxa de desistência cresce. A telemática oferece novas avenidas de sala de aula virtual que as instituições tal como Télé-Université du Québec e Open University na Inglaterra estão experimentando com sucesso. Todo esse processo, um sistema EAD pode acompanhar, adotando uma meta de marketing inspirada na gestão estratégica: tratar o aluno potencial como um consumidor inteligente capaz de entender cedo o que é EAD, mudando a sua percepção "cliente", lhe propondo um projeto educacional a realizar em contexto EAD, quer dizer, de serviços de apoio a aprendizagem diferentes dos encontrados na modalidade "presencial".

O professor ingressado na EAD enfrenta o desafio, junto com a instituição, de transferência dos seus conhecimentos e habilidades prontos para o presencial à situação desconhecida e bastante diferente para necessitar uma adaptação, até mesmo uma formação. Apesar da distância do professor do ato imediato de ensino, o seu papel é fundamental e a qualidade da sua prestação profissional constitui a base de um ensino EAD adequado dos pontos de vista científico e pedagógico. O desafio pode se definir assim: transformar o professor de locutor a redator. Pode parecer simplista e reducionista mas, não obstante as aparências, esconde uma realidade muito mais complexa que só formar o professor para escrever. Basta pensar no currículo da formação de um jornalista para ver as várias facetas dessa função de professor EAD.

O professor participa em todas fases do processo da EAD. Mais ainda, ele tem o papel predominante na fase de concepção e uma contribuição imprescindível na fase de produção. O sistema precisa do professor e ele, dos componentes e do pessoal integrante daquele. Se ele é mestre ainda da mensagem, em compensação o sistema controla o meio de transmissão. A situação dele se compara a um jornalista que, produtor de informação, não pode informar ao público sem o apoio da editora do jornal, da imprensa, da rede de distribuição como infra-estrutura de suporte ao ato de informar.

A simbiose entre esse experto e o professor produz uma pedagogia de qualidade, tanto do lado da didática como do lado da forma, numa perspectiva de economia dos recursos e de respeito do prazo de realização. Em conclusão, o professor num sistema EAD trabalha num contexto de produção de equipe. O produto final beneficia do conjunto das competências diversas de todos os membros da equipe. Daí a necessidade de uma transformação da visão do professor de seu papel para que ele aceite a divisão do poder, transição do presencial ao EAD.

2.3 O contexto industrial

Num sistema EAD , bem como num sistema presencial, o professor ainda constitui o eixo dos acontecimentos pedagógicos. De fato, ele ensina pelo meio do sistema EAD . Seu relacionamento com o aluno se modifica quando ele deixa a sua parte do diálogo pedagógico pronta sobre um suporte, o sistema entrega essa mensagem ao aluno e este reage ao discurso do professor em interação com o material de suporte da comunicação, quer dizer o conteúdo armazenado sobre este.

Como num sistema presencial, um sistema EAD manterá os serviços básicos normais encontrados: os serviços administrativos e logísticos.

A autoridade do professor se põe na etapa da concepção de uma disciplina. Nas outras, ele participa, com um poder de intervenção para acertar que a pedagogia seja respeitada. O material suporte obedece às regras determinadas pela administração e às normas de produção do suporte (fascículos, vídeos, disquetes, etc.). Ora, o produtor apresenta o melhor quadro de competência para assumir as responsabilidades nesta altura. Não obstante, o professor é o cliente e assim tem direito de conhecer o progresso da produção do material e, ainda mais, o dever de retroagir e, quando convidado, ou vendo discrepância entre o projeto e o sendo realizado. A intervenção do professor na difusão se resume a se conformar as regras de funcionamento do sistema e assegurar que o material suporte seja bem conhecido pelos funcionários na maneira de manuseá-lo. Aqui pára o lado industrial do funcionamento de um sistema EAD.

Fechamos ressaltando a importância da presença do professor e da sua contribuição na fase industrial do funcionamento do sistema EAD. O professor ultimamente responde sobre a qualidade do processo ensino-aprendizagem que vai acontecer nas mãos do aluno. Pois, o sistema deve lhe garantir as condições de controle mínimo, de olhar sobre todos os acontecimentos no processo, mesmo na fase industrial. O procedimento conterá as regras favorecendo uma comunicação fácil entre ele e os colegas, uma divisão clara das responsabilidades bem como fórmulas de resolução das discordâncias.

2.4. A credibilidade a construir

A credibilidade da EAD está para se construir. Quantos leitores deste capítulo se formaram a distância? Somos todos produtos da sala de aula, e durante muitos anos. Quem tem um chefe que faz seu MBA a distância? Só no futuro que essas questões terão respostas parcialmente positivas. Mas a EAD é presente nas nossas sociedades. O que é o resultado da sua ação? Vamos tratar da resposta a essa pergunta, vendo as fontes de descrédito da EAD.

Muitos conhecem a EAD pelas propagandas das instituições privadas oferecendo, entre outras, formações profissionalizantes ou de lazer (hobby). Como, muitas vezes, o controle das aprendizagens é pelo menos fraco, caso exista, os diplomas emitidos por elas terão pouco valor no mercado de trabalho, isso, mesmo na opinião daqueles que os obtiveram. Este julgamento merece explicações. Em primeiro lugar, o funcionamento dessas escolas se baseia sobre a autonomia do aluno, adulto na maioria, e a sua motivação pela disciplina tendo em conta a liberdade de escolha do freguês. Mesmo que a ligação entre o aluno e a sua escola pertença muito ao espírito de comércio, o produto, o curso em geral, apresenta bastante qualidade para permitir o alcance dos objetivos básicos propostos. O problema é que na publicidade a colocação dos objetivos é ambiciosa demais para os meios a disposição do aluno. Os alunos os usam pouco, mas essas escolas oferecem também serviços de assistência pedagógica e mesmo de correção dos exercícios propostos, seja pelo telefone ou pelo correio. Mas, as explicações não apagam o fato de que essas escolas, contra a sua vontade, contribuem ao descrédito da EAD.

Em segundo lugar, vamos tratar especificamente dos efeitos da publicidade. Ela deixa pensar o leitor que a EAD é um método de aprender facilmente, ela gera um fenômeno acrescentando o poder de aprender do aluno. Sabemos que só se superam nossos limites de aprendizagem com muito trabalho, muito esforço e, às vezes, com muito apoio. A EAD não escapa a essa regra. A publicidade é forte, apesar de saber os seus limites, a pessoa se matricula pensando que é mais fácil porque o fato de ver (ler) e escutar facilita a aprendizagem. Não é tão simples!

O contexto de estudos, em casa, ilude. É lógico que estudar em casa, a sua vontade, parece condição vantajosa sobre as exigências da sala de aula. O aluno rapidamente descobre os inconvenientes dessa fórmula. A solidão, a ausência de estímulo para sentar e estudar, as distrações do meio ambiente, se juntam para fazê-lo desistir. De fato, mesmo isso não atrapalha o potencial dos estudos a distância. A desilusão dos que desistiram, cria neles uma desconfiança na EAD que vão propagando no seu meio.

Mas, acima de tudo isso, o grande medo de todo o mundo é de que o aluno receba nota boa, atestado de êxito, sem que a instituição EAD tomasse as providências suficientes para fazer com que os conteúdos sejam assimilados.

Contudo, a EAD nunca impede de introduzir, no processo, qualquer subsistema de verificação das aprendizagens feitas. Numerosas instituição EAD no mundo, em países com mentalidade rígida sobre os exames como fonte de motivação e de controle em educação se adaptaram bem às exigências da sua sociedade no que diz respeito à avaliação das aprendizagens. Não faltam exemplos: Open University (1969) na Inglaterra; a Universidade do Ar (1985) no Japão; a Universidade Nacional Abierta (1977) na Venezuela e Athabasca Universidade (1975) no Canadá, só para indicar essa adaptação a realidades, a culturas bem diferentes. Mas este medo é grande mesmo nos países onde existem Instituições criadas e reconhecidas pelo governo.

Para terminar com as razões de descréditos da EAD, trataremos das experiências do setor público cujos resultados pereceram fracos em consideração aos investimentos. Duas observações convidam o leitor à prudência no seu julgamento. Várias condições de realização desses projetos, totalmente desconectadas da EAD, puderam ter influenciado o desempenho dos projetos até atrapalhar a alcance dos seus fins. A dicotomia entre os fins desejados e os resultados possíveis das condições reais de realização cria confusão de tal maneira, que o julgamento deve estar centrado sobre os objetivos teóricos iniciais, não sobre os possíveis, dentro do contexto real de execução do projeto. Outros projetos sofreram de uma infra-estrutura mal organizada, incompleta e inadequada para alcançar os objetivos gerais nas condições ambientais dos destinatários dessas empresas experimentais. Enfim, fatores extrínsecos embutidos na realidade sócio-político-econômica do momento de desempenhado projeto puderam ter sido um impacto negativo sobre ele. Observações feitas, nada muda nas apreciações: é a EAD que faltou e o descrédito se reforça na opinião popular.

Acabamos de ver que as fontes de inquietação são diversas. Mas, dentro delas, uma se destaca como a mais abrangente, a dúvida que na EAD as aprendizagens sejam bem avaliadas: é o seu ponto fraco. Resolver isso reduz em muito as apreensões sobre a EAD. Não existe saída a não ser se adaptar as normas em vigor no sistema presencial da nossa sociedade.

A Télé-Université do Quebec, Canadá, viveu uma história reveladora que diz respeito a avaliação. Criada em 1972 a título experimental, ela recebeu sua carta patente vinte anos depois. A sua reputação no Ministério de Educação ganhou pontos o dia que ela se dotou de um subsistema provincial de avaliação terminal dos cursos privilegiando o exame em sala, com fiscal e que os professores revisaram os processos de avaliação nos seus cursos para incluir neles um tal exame final. Havia cinco anos que esta mudança tinha acontecimento quando a Télé-Université deu passo permanente no sistema educacional universitário do Québec.

Questão de qualidade de ensino, a EAD ganha a adotar uma linha de gestão estratégica: avaliar não só as aprendizagens, mas também os ensinos, o material, o sistema e seus subsistemas o meio ambiente. Em outras palavras, ela cria um modelo de avaliação integrada. Inspirada pelo movimento de "qualidade total" que começa a se introduzir no ambiente da educação, o mundo da EAD pode desde já se inserir nesse movimento desenvolvendo um subsistema tomando conta das dimensões várias a avaliar no seu funcionamento.

É pela qualidade e os resultados que EAD vai merecer a confiança do público. Os que trabalham nela devem concentrar as suas energias a aperfeiçoar os sistemas, não a contra-argumentar com os detratores.

2.5. Conclusão

Além do mais, administração estratégica baseia-se sobre cinco dimensões fundamentais de gestão: a missão, a abertura empresarial, a inteligência de todos os atores, o controle das operações e a visão. Para concluir, se trata brevemente de cada uma dessas dimensões.

Tem interação continuada entre um sistema EAD e o seu meio social. A gestão estratégica põe o acento sobre essa relação constante com fundamentação da tomada de decisão na organização. O sistema tem uma missão dentro das expectativas educacionais do meio ambiente em que ele existe. A sua missão se destaca dos outros sistemas educativos. Essa missão constitui o seu faro no seu desempenho. O corpo de gestão do sistema EAD tem que assumir essa missão e usá-la como princípio unificador da organização. A definição da missão e a sua compreensão por todos os participantes do processo é um elemento chave do processo de gestão estratégica.

A EAD, quando na fase industrial, de produção, tem tendências a pôr rigidez nas suas operações, ou padronizar demais. A abordagem estratégica preconiza uma empresa aberta, quer dizer, sensível ao seu ambiente. Isto significa uma empresa capaz de mudança rápida, de adaptação permanente. Pensar estrategicamente significa buscar um equilíbrio entre padronização e flexibilidade, difícil desafio.

Educar gente inteligente (os alunos) por gente inteligente (os professores): eis a missão de qualquer sistema educativo, seja presencial, seja a distância. A administração estratégica se apóia sobre o axioma de que os atores do sistema são inteligentes ao ponto de poder participar da tomada de decisão pela contribuição à análise da situação e pela compreensão da missão, dos objetivos, das políticas.

Neste artigo, tentamos destacar certas peculiaridades da EAD e as suas conseqüências sobre a gestão de qualquer sistema de EAD em emergência. Sintetizando os discursos sobre as características como fonte de análise, escolhemos uma abordagem de gestão compatível com a realidade da EAD: a administração estratégica.

5. A EAD nos estabelecimentos de ensino

Os estabelecimentos de ensino são, por natureza, o local mais convencional para o desenvolvimento da EAD.

A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define as incumbências dos estabelecimentos de ensino e lista suas principais atribuições, a saber:

1. elaborar e executar sua proposta pedagógica;

2. administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros, na forma da lei;

3. assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos;

4. velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;

5. prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;

6. articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

7. informar aos pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica;

8. constituir conselhos escolares com representação da comunidade;

9. prestar contas e divulgar informações referentes ao uso de recursos e à qualidade dos serviços prestados.

Nota-se que no primeiro item há citação à proposta pedagógica. Essa proposta é que vai definir o uso (ou não) da EAD. Podemos ter estabelecimentos que somente trabalhem com educação presencial; outros, só com EAD e um terceiro grupo que utiliza os sistemas mistos, mantendo programas presenciais e de EAD simultaneamente.

Cabe à escola manter um equilíbrio entre o projeto pedagógico e o projeto econômico, a fim de viabilizar globalmente a instituição.

6. A EAD nas empresas

Além dos estabelecimentos de ensino, o segundo maior local de uso da EAD é nas empresas. Sobre o tema o Prof. José Rousso (ex-gerente de programas da Confederação Nacional da Indústria e atualmente vinculado à CEFET-RJ) se pronunciou em artigo também editado pela Revista Brasileira de Educação a Distância:

Enfim, a participação efetiva da empresa nacional no processo de modernização do País está intimamente ligada à capacidade que venhamos a ter para treinar as pessoas nele envolvidas, e os métodos de Ensino a Distância são mecânicos de massificação do conhecimento, sem os quais esta participação será significativamente afetada."

7. Aspectos organizacionais da EAD

Nos capítulos anteriores, vimos a importância da EAD e buscamos apresentar os sistemas e programas, permitindo que o profissional que se dedicar ao assunto, possa escolher as melhores alternativas e planejá-las.

Procuraremos agora abordar os aspectos organizacionais e comentar sobre os recursos físicos, materiais e humanos, além de tecermos comentários sobre os métodos e técnicas.

É importante ressaltar que, acima de tudo, deve haver a motivação institucional, superando as barreiras normalmente encontradas pelas tradições. Conta-se que o livro levou 100 anos para ser aceito e não seria estranho que se acolhesse a EAD rapidamente nas instituições. Falta no Brasil cultura para a educação a distância e somente o tempo, aliado às ações de natureza prática, permitirá sua plena acolhida nas sociedades educacionais.

Cabe ao administrador educacional, aliado a outras lideranças nas escolas, buscar atenuar as restrições que sempre existirão, enfrentando com habilidade as restrições e convencendo aos opositores que a EAD não tirará o emprego de ninguém. Somente ajudará a levar a educação de boa qualidade a todos.

Um dos pontos que normalmente é o mais questionável pelos "opositores" ao sistema, é a avaliação do processo. Realmente é um item da maior importância, contudo será aprofundado seu estudo no curso de Sistemas de Educação a Distância. Impõe-se uma severa vigilância pelos gestores do programa, para evitar as falhas que podem acontecer em todas as formas de transmissão de aprendizagem, inclusive quando se usa EAD.

Outro fator de extrema importância é a existência de uma equipe apta a desenvolver o programa de EAD. Não há profissionais no mercado com conhecimento genérico capaz de resolver todos os itens de um projeto pedagógico através de educação a distância. É imprescindível que se forme uma equipe, não só pedagogos, mas de pessoas de várias áreas.

Muito embora o trabalho seja aprofundado, quando desenvolvermos o curso Recursos Humanos para a Educação a Distância, podemos antecipar que impõe-se uma equipe multidisciplinar, dotada de pessoal da área de administração, design, comunicação e também professores, para os conteúdos didáticos.

É preciso existir estrutura física apropriada, conforme a característica do projeto. Os espaços precisam ser adequados e os meios de comunicação extremamente eficientes.

Recomenda-se, também, a vinculação à entidades de EAD para permitir o permanente entrosamento com profissionais de outros países e organizações, sendo indispensável a presença a encontros, congressos e eventos afins. Não se pode listar previamente todos os itens imprescindível para o êxito de um projeto, pois somente por meio de um diagnóstico atinge-se tal objetivo. É importantíssimo também se conhecer as expectativas dos alunos para evitar frustrações sempre indesejáveis.

A EAD traz resultados sociais de grande relevância e financeiros, se promovidos em escala. Os investimentos iniciais são elevados e podem aumentar significativamente, conforme o nível de sofisticação que se pretenda atingir.

A organização do sistema é tarefa árdua, contudo altamente gratificante.

Esperamos que tenham sido transmitidas as informações básicas para uma correta Administração da Educação a Distância, mas lembre-se que é fundamental a permanente atualização.

8. As tendências da educação

Arthur Clarke, autor de "2001: Uma Odisséia no Espaço", dentre outras obras, reuniu pesquisadores de diversas áreas e publicou uma verdadeira obra prima: "Um Dia no Século XXI". No campo da educação, contou com o apoio de Richard Wolkomir. Esse livro, de caráter futurista, não é uma ficção científica, mas de projeções científicas capazes de serem asseguradas pelos autores. No capítulo cinco, sob o título "Tempo de Estudo: Nada de Férias", enfoca com magnitude como será a educação no ano de 2019.

Assim se expressa, ao antever o futuro:

"Na noite de 20 de julho de 2019, John Stanton está tendo outra teleaula. Um cômodo de sua casa, equipado para receber as teleconferências, serve de sala de aula. Neste momento, John faz uma pergunta ao professor que está sentado num estúdio de vídeo de universidade a 2.200 km de distância, e que aparece na sala como uma imagem holográfica tridimensional em tamanho real.

No ano 2019, este será o perfil típico dos alunos, pois a maioria das pessoas freqüentará a escola a vida toda. Os estudos recreativos serão populares, já que a maior eficiência tecnológica gera maior tempo de lazer e as aceleradas transformações tecnológicas do futuro exigirão que os trabalhadores estejam em constante treinamento e reciclagem."

Mais adiante, ao se referir às tecnológicas, afirma:

"Os técnicos precisarão fazer mais cursos para poder ocupar os cargos melhor remunerados nas novas especialidades.

O futuro não está longe, e o caminho para alcançá-lo será encurtado, se adotada a consciência da educação permanente.

Não há mais motivação para se estudar nos quadro-negros, em preto e branco, quando o mundo já está visto há cores há vários anos. O início da revolução educacional está bem próxima, embora os projetos atuais de transmissão do ensino à aprendizagem ainda progridam de forma lenta, sendo incapazes de atender aos anseios de toda a humanidade.

A EAD será peça importantíssima para se chegar mais rápido às necessidades do amanhã, sendo, portanto, imprescindível e inadiável.

Os estudiosos da educação a distância terão que partir para ações de natureza prática pois, do contrário, as gerações futuras não nos perdoarão se falharmos nessa missão.

9. As reações às mudanças

A implantação de programas de EAD gera reações e é absolutamente natural que isso ocorra. Estudos feitos por Peter Block mostram que existem quatro tipos de reações às mudanças (qualquer que seja a mudança, não se aplicando especificamente à educação a distância).

Estatísticas mostram que normalmente os vítimas e os críticas não ultrapassam a 10%, na soma. Tente lhes dar motivação para que mudem mas não perca tempo com os mesmos. A tendência é que não sejam acolhedores aos mais válidos argumentos. Coloque-os, se possível, fora do sistema. Irão contaminar os demais e tentar trazer para si os integrantes do grande exército de "observadores" (conhecidos também na prática como os "em cima do muro" ou "atras da moita") que representam cerca de 80% do grupo. Use a política de "ao inimigo mande flores" (mas primeiro os mate).

O investimento deve ser feito nos "navegadores" que, num primeiro momento, não costumam ultrapassar a 10%. Eles são peça fundamental para as ações táticas e operacionais e se encarregarão de trazer para linha de frente os "observadores".

Qualquer programa depende de recursos materiais mas principalmente humanos. Administrar talentos é tarefa difícil, mas com bons projetos, estrutura operacional e competência, torna-se bem mais fácil.

10. Considerações finais

O trabalho ora apresentado é fruto de um acompanhamento que tivemos a oportunidade de presenciar em diversos setores de nossa vida profissional e à frente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação.

Não representa uma "cartilha" de ensinamentos, mas uma introdução à discussões e práticas nas organizações que pretendem desenvolver um trabalho sério e promissor.

O sucesso dos sistemas de EAD é o atendimento a grupos de interesse distintos mas que tenham o ideal de aprimorar seus conhecimentos.

Os desafios da modernidade trazem grandes mercados para educação, desde que seja de qualidade. O crescimento das empresas e dos países dependem de recursos humanos qualificados.

Xenofonte, escritor grego e discípulo de Sócrates (430 – 354 a.C.), já afirmava que "menos dano sofre uma casa da falta de escravos do que da desordem causada por serviços incompetentes".

Os séculos passaram e a realidade mostra a mesma assertiva.

Outro aspecto é de ajuste da tecnologia à possibilidade real da instituição e ao público a ser atingido. Use a alta tecnologia, quando for possível, mas não se esqueça que a baixa tecnologia para uns às vezes é extremamente elevada para quem está no outro lado.

A modernidade é algo que tem ser visto num contexto. Um "carro-de-bois" é moderno ou antigo? Depende de onde estivermos. Numa Avenida Paulista, em São Paulo ou Avenida Presidente Vargas, no Rio de Janeiro é um meio de transporte extremamente ultrapassado, em pleno século 21, entretanto, para quem transportava seus objetos nos ombros, num interior longínquo, é um bem dotado dos mais elevados requintes de modernidade.

Lembre-se que no Brasil, das mais de cinco mil cidades somente 884 tem acesso à internet sem ter ligar interurbano. 4.467 só conseguem ver as maravilhas trazidas através da rede mundial de computadores discando DDD, cujo custo é insuportável.

O êxito de muitos países não é a produção de textos para ensino através da EAD. Para que escrever o que já está bem elaborado? Por que não usar os livros didáticos existentes no mercado e produzir guias de estudos? Por melhor que seja o conteudista provavelmente não será tão renomado como o melhor autor nacional ou internacional da obra já consagrada (e adotada nas turmas presenciais). Na França, por exemplo, o ensino convencional se faz com base nos livros didáticos que só mudam a cada dez anos e os fatos da atualidade são estudados através dos jornais.

A Costa Rica, detentora de uma brilhante experiência de EAD, até muito poucos anos praticamente só trabalhava com guia de estudos para os livros já existentes no mercado.

Por que o Brasil gasta tanto com produção de módulos, plataformas para estudos na internet e acessórios? Dispomos de tantos recursos assim?

É importante que o ensino seja centrado no aluno. Os medievais já diziam que o "cliente é o rei" e todas atenções deva lhe ser dadas. No processo educacional brasileiro o aluno é quem define suas prioridades de conteúdo?

O sucesso dos restaurantes a quilo é exatamente a liberdade de escolha. Por onde se começa e onde se termina? Interessa ao estabelecimento comercial os aspectos "sociais" (a boa alimentação e o suprimento das necessidades orgânicas) e os "$ociai$" (quantas gramas pesou na balança e quantos unidades monetárias entraram no caixa).

Outro exemplo são os "shoppings". Temos que seguir um mapa com indicativos de onde obrigação de ir? Nos dirigimos conforme nossa liberdade e, se queremos nos divertir, vamos à praça dos cinemas, teatros ou jogos eletrônicos; queremos ver as novidades literárias, caminhamos para as livrarias; estamos com fome, vamos aos restaurantes e lanchonetes.

A escola tem que ser um grande "shopping de serviços educacionais" (e culturais, etc.).

Na educação presencial estamos ligados aos alunos por um aspecto físico; na EAD podemos sermos "deletados" por um simples "toque no mouse".

No mundo moderno já não tem se falado em educação a distância mas em "aprendizagem flexível" como sinônimos mas com características mais amplas.

Derradeiramente queremos dizer que a EAD é a única possibilidade real de democratizamos a educação de qualidade e alavancarmos o desenvolvimento brasileiro.

Acreditamos num pais e num mundo melhor, onde as desigualdades sociais sejam reduzidas e diminua o abismo tecnológico que vem a cada dia separando nações ricas e povos subdesenvolvidos.

Esperamos que os "navegadores" do presente possam trazer consigo os "observadores" e que sejam os verdadeiros líderes nas transformações.

a) A Educação a Distância no Brasil – síntese histórica e perspectivas – Instituto de Pesquisa Avançadas em Educação (do autor)

b) Revista Brasileira de Educação a Distância – Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação.

c) Stewardship: Cloosing Service Over Selt-Interest – San Francisco, Berreu-Koehler Publishers

d) Consolidação da Legislação Educacional Brasileira – Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação

e) Um dia no século 21 – Arthur Clark

(*) João Roberto Moreira Alves é presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação em membro do Conselho Científico da ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância.