Educação e desenvolvimento humano

Mozart Neves Ramos (*)

Criado para aferir o desenvolvimento humano dos países, a partir dos indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per capita), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) tem se mostrado um importante instrumento na definição de políticas públicas. Os países são classificados numa faixa variando de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano pleno), de forma que aqueles com IDH até 0,499 são considerados com baixo desenvolvimento humano, entre 0,500 e 0,799 com médio desenvolvimento humano, e acima de 0,800 com alto desenvolvimento humano. O Brasil faz parte do grupo de países de médio desenvolvimento humano com 0,764. Um dos seus principais desafios será o de reduzir as grandes disparidades regionais refletidas pelo IDH dos municípios (IDHM). Por exemplo, das 100 localidades de mais alto IDHM do País, apenas quatro não estão localizadas nas regiões Sul e Sudeste. O município mais bem-colocado no ranking dos municípios é São Caetano do Sul com 0,919 (similar ao da Nova Zelândia!), enquanto Manari, localizada no Sertão de Pernambuco, encontra-se na última posição com 0,467. Apesar destas disparidades, o País teve, na última década, um crescimento expressivo no seu IDH. E quem mais contribuiu para este crescimento foi a educação. Neste contexto, passa a ser importante, para os gestores públicos, conhecer como este indicador contribui para o IDHM. Dois vetores com pesos diferentes são considerados para o cálculo do indicador educação: a taxa de alfabetização de pessoas acima de 15 anos de idade (peso dois) e a taxa bruta de freqüência à escola (peso um). Em Pernambuco, as metas estabelecidas para a educação visando o crescimento do IDHM, nos próximos quatro anos, foram duas: elevar a taxa de matrícula líquida no ensino médio dos atuais 30% para 56%, e reduzir de 24% para 15% a taxa de analfabetismo do Estado (isto antes do Ministro Cristovam Buarque estabelecer, como bandeira de governo para a educação, a erradicação do analfabetismo no País). Por outro lado, os atuais programas sociais, como o Bolsa-Escola, Erradicação do Trabalho Infantil e Alvorada, são instrumentos valiosos para que essas metas possam ser efetivamente alcançadas no âmbito das políticas públicas estaduais. Na prática, como disse recentemente o Secretario de Estado José Arlindo Soares, é preciso estabelecer parcerias entre as diferentes esferas de governo, de forma que a atual rede de proteção social possa ser ampliada, acrescentando novos mecanismos de combate à pobreza.

Para melhorar a educação de Pernambuco, o governo estadual já começou a fazer a sua parte, ao implantar o projeto de alfabetização e de correção da defasagem idade-série para as crianças e jovens, de 9 a 14 anos, do ensino fundamental, em parceria com o Instituto Ayrton Senna, que irá prioritariamente beneficiar os municípios de menor IDH. Com isto, o Governo do Estado espera atacar o problema do analfabetismo na base, ou seja, nas primeiras séries do ensino fundamental. O programa Governo nos Municípios, por sua vez, retoma suas atividades na cidade de Flores, quando o governador Jarbas Vasconcelos oficializará investimentos da ordem de 11 milhões de reais, em ações emergenciais, nos maiores bolsões de pobreza de Pernambuco. Nesta oportunidade, o governador dará também início a elaboração dos planos estratégicos de inclusão social por Região de Desenvolvimento.

Em particular, para uma rede complexa como é a da educação em nosso Estado, este será o início para se estabelecer uma nova cultura de planejamento, tendo por base os recentes resultados do SAEPE (Sistema de Avaliação da Educação do Estado de Pernambuco). As escolas serão estimuladas a elaborar os seus planos estratégicos de desenvolvimento, pautados em indicadores, metas e custos. É preciso ampliar o nível de responsabilidade social pela escola, de forma que a descentralização das ações e a autonomia escolar possam ganhar a dimensão necessária para que a escola se torne, cada vez mais, um instrumento estratégico para o desenvolvimento humano.

(*) Secretário de Educação e Cultura do Estado de Pernambuco.
 (in Jornal do Commercio, 08/03/03)

Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação