Os principais acontecimentos que marcaram a educação no Brasil e no mundo, em novembro de 2002, são destacados na presente edição do Educação em Foco.

Os grandes avanços da tecnologia aplicada à educação foram objetivo de um grande encontro, em Berlim, na Alemanha, no ensejo do Online Educa. Mais de 1.200 especialistas de 60 países, vinculados à instituições públicas e privadas, discutiram as inovações e conheceram os produtos colocados à disposição do setor de e-Learning. As últimas tendências apontam para a necessidade de fortes investimentos, especialmente pelos países de desenvolvimento.

Aliás, a distância entre os sistemas de ensino de todo o mundo vem aumentando, afirma estudos feitos pela Organização das Nações Unidas e divulgados no Relatório sobre o Monitoramento Global da Educação para Todos. Há, conforme a pesquisa, carência de 35 milhões de professores em todo o mundo.

Outro dado estatístico revelado internacionalmente foi que no universo ainda existem 855 milhões de pessoas que lêem sem entender e que são incapazes de interpretar um texto. São os chamados "analfabetos funcionais" que crescem em algumas nações em proporções alarmantes.

Destaques positivos são os dados acerca do desempenho dos estudantes da Correia do Sul e do Japão, que tiveram os melhores resultados nem estudo elaborado pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), numa comparação entre 24 países industrializados. Finlândia e Canadá ficaram em 3º e 4º lugares. Os piores países foram Espanha, Itália, Grécia e Portugal. Surpresas negativas foram os Estados Unidos, em 18º lugar e Alemanha, em 19º. A mostra avaliou conhecimentos em matemática e ciências em jovens de 14 e 15 anos.

O México recebeu o Prêmio de Direitos Humanos da Educação, da UNESCO, tendo em vista ação pioneira da Academia de Direitos Humanos daquele país, no campo educacional, com o uso de programas de rádio e televisão voltados para o setor.

Vale registro também a discussão promovida pela Câmara dos Deputados do Brasil, sobre os investimentos em educação, durante o Fórum Parlamentar de Integração Continental, onde participaram 35 presidentes de parlamentos das Américas. Um dos principais assuntos foi a análise do impacto que ocorrerá com a criação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas).

No Brasil, os resultados do Censo Escolar, mostraram que existem mais de 54 milhões de estudantes na educação básica e 3 milhões no ensino superior. No primeiro segmento a grande maioria, 87,6% estão matriculados nas escolas públicas; já no último, dois terços pertencem à área privada.

A qualidade do ensino, avaliada no último Exame Nacional do Ensino Médio, mostrou fraco desempenho dos estudantes, especialmente dos colégios das redes oficiais (Estados e Municípios). Mais de 1.300 mil jovens fizeram as provas e apenas 2,5% conseguiram mais de 70 pontos na prova objetiva e 74% receberam conceitos insuficientes.

Por fim, as tendências de mudanças na educação no governo federal, vem sendo debatidas por diversos segmentos. Há propostas de alterações substanciais no campo do ensino superior, com transferência das escolas universitárias para outro Ministério ou criação de um, específico, para o setor. Existem reações contrárias por parte de diversas entidades que justificam suas posições sob as mais diferentes argumentações.

- dezembro -

Educação em Foco destaca, nesta edição, os principais acontecimentos que ocorreram em dezembro de 2002, no âmbito internacional e brasileiro.

Foi destaque o resultado do ranking das maiores instituições científicas do mundo. Em primeiro lugar ficou a Academia Russa de Ciência, graças às pesquisas que vem contribuindo com o desenvolvimento da humanidade. Seguiram-se as Universidades do Texas e Harvard, ambas nos Estados Unidos da América e a Universidade de Tóquio, no Japão. Dentre as brasileiras a melhor colocada foi a Universidade de São Paulo.

Quanto aos eventos, a Assembléia Geral dos Estados Iberoamericanos para a Educação, Ciência e Cultura – a OEI, realizada na cidade espanhola de Salamanca, fez uma análise geral sobre os avanços da educação. Estiveram presentes representações de 23 países e ao término reafirmaram o compromisso de envidarem esforços para que até 2015 as crianças em idade de educação infantil tenham condições de obterem ensino gratuito. No Chile, um simpósio sobre a Dimensão Política da Evolução e da Qualidade da Educação na América Latina, marcou a reflexão acerca dos últimos dez anos no continente, onde diversas reformas aconteceram objetivando a melhoria da qualidade na educação.

Outro fato que merece comentário foi o aumento de discussões sobre o GATS – Acordo Geral sobre Comércio, cujo agente central é a Organização Mundial do Comércio, que inclui a educação como serviços e, como tal, inserido no contexto das transações internacionais e regras aplicáveis a demais segmentos. Estados Unidos da América e Austrália manifestaram-se totalmente favorável à medida, enquanto França, Japão e Canadá são contra. O Brasil ainda não manifestou sua posição oficial, embora a tendência seja de se filiar aos que discordam do acordo.

No tocante à manifestações públicas a França deixou registrado o seu inconformismo quanto à extinção de 5.600 cargos de monitores estudantis e à não-renovação de 20.000 contratos de jovens que apoiam, como assistentes de trabalhos domiciliares, a alunos e colaboram com o aprendizado de novas tecnologias para as pesquisas. O governo informa que as razões são orçamentárias, contudo uma grande greve de professores, inclusive com passeatas pelas ruas de Paris, pressionam as autoridades para revisão da medida.

Já na Inglaterra outra decisão polêmica foi a de criar um sistema de multas para os pais que deixarem de levar seus filhos para as escolas. Os valores ainda não foram definidos, contudo é certo de que, em caso de não pagamento, haverá prisões dos responsáveis.

Chegando-se ao Brasil vemos, como maior evento a 3ª Conferência Nacional de Educação, promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Sem o brilhantismo das anteriores o encontro serviu para realização de cursos e palestras, assim como um júri sobre as causas da má qualidade da educação. As conclusões foram que o culpado é a política educacional brasileira.

O novo governo, após anunciar a retirada do ensino superior do MEC, resolveu voltar atrás, mantendo as universidades e demais instituições de 3º e 4º graus vinculados a um só ministério. Os principais pontos evidenciados para o setor foram apresentados, sendo certa a manutenção de muitos programas da gestão anterior.

No último mês do ano ocorreu a divulgação dos resultados de avaliações, não obstante os questionamentos judiciais que impediram a liberação dos dados sobre o Exame Nacional de Cursos (o Provão). Os números mostram que 27% dos 5.000 cursos avaliados tiveram conceitos A e B; 42%, C e 31%, D e E.

Já o Conselho Nacional de Educação, em sua última reunião da Câmara de Educação Básica, aprovou normas sobre a Educação a Distância. A matéria gerará polêmica, já que as entidades que atuam no setor não puderam conhecer previamente o pensamento do órgão, para permitir um amplo debate sobre o tema, bem como serem apresentadas contribuições pela sociedade civil.

Na rede privada anúncio de encerramento de atividades de tradicionais colégio e a fusão de instituições foi o lado negativo do mês. A crise no setor decorre, especialmente, das altas taxas de inadimplência que provém de uma legislação prejudicial à matenedores que são impedidos de aplicarem penalidades pedagógicas aos não-pagantes.

Por fim, uma boa notícia, foi o aumento em cerca de 50% do uso da internet, nos últimos dois anos. O mercado de softwares cresceu 19% e isso contribui para a redução das desigualdades no campo da educação.