Legislação aplicável à
educação infantil
Curso Virtual
23 de julho de 2024
(terça-feira)
- Objetivos:
- Conhecer a legislação educacional brasileira;
- Analisar os níveis hierárquicos das normas
jurídicas;
- Esclarecer dúvidas mais frequentes no cotidiano
das escolas de educação básica e, em especial, de educação infantil;
- Conhecer os direitos e deveres na educação.
Programação:
– Aspectos
gerais da legislação educacional
– As normas jurídicas e
sua abrangência no campo Educacional;
– A legislação
educacional ao longo da história;
– Estrutura da educação
brasileira;
– Hierarquia das normas
legais na educação;
– A Constituição Federal,
dos Estados e do Distrito Federal e a Lei Orgânica dos Municípios;
– As Leis federais,
estaduais e municipais;
– As portarias do
Ministério da Educação, Secretarias Estaduais de Educação e Secretarias
Municipais de Educação;
– As resoluções,
deliberações e pareceres dos Conselhos de Educação;
– A jurisprudência e a
doutrina;
– Os direitos e deveres
na educação.
- Aspectos específicos da legislação aplicável à
educação infantil
- Normas
dos Conselhos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal de Educação
- Estatuto da Criança e do
Adolescente
- Legislação que disciplina aspectos da
educação especial
- Demais legislações aplicáveis à educação
infantil
Público-alvo:
- Dirigentes de instituições de educação
infantil, coordenadores e demais profissionais que atuam em estabelecimentos de
escolas de educação básica, faculdades, centros universitários, universidades e
cursos livres;
Carga horária:
1 hora de transmissão.
Metodologia:
O evento será transmitido pela internet em blocos
temáticos. Os inscritos poderão participar no dia e hora programados ou quando
for mais aconselhável. Durante 60 dias poderão formular perguntas para
esclarecimento de dúvidas ou solicitarem orientações específicas
complementares. As questões deverão ser remetidas para o e-mail desenvolvimentoprofissional@ipae.com.br constando a identificação do
participante.
Certificados:
Serão fornecidos certificados pelo IPAE
Horário de disponibilização:
14 horas (hora de Brasília)
Inscrição:
Até o dia 22 de julho de 2024 (segunda-feira)
Investimento:
R$ 125,00 (Cento e vinte
e cinco reais)
Pix: 02.346.3170001-00
(Perfil Educacional Empreendimentos Ltda.)
Banco: Santander
Perfil Educacional
Empreendimentos Ltda.
CNPJ: 02.346.317/0001-00
Agência: 1640
Conta-Corrente:
13000837-3
Ficha de Inscrição:
https://form.jotform.com/241896732078064
Ou
https://form.jotform.com/241896050857668
Contatos:
E-mail: instituto@ipae.com.br
Telefone: (021) 3905-0964
/ (021) 3096-2855
WhatsApp: (021)
97086-8707