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Publicação do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação |
V Congresso Brasileiro de Gestão Educacional é realizado em São Paulo
Começou ontem, dia 20 de março em São Paulo, o V Congresso Brasileiro
de Gestão Educacional, este ano com o tema Excelência
e Competitividade
na Gestão Educacional.
(IPAEduc 085-03/07) Comissão de Educação do Senado aprova requerimento de audiência pública de instrução do Projeto de Lei para disciplinar o ingresso na educação superior
A Comissão de Educação do
Senado Federal aprovou o requerimento de autoria dos Senadores
Augusto Botelho, Flexa Ribeiro e Cristovam Buarque, com apoio do
Senador Sibá Machado, que requer a realização de audiência pública com
a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2005 e
o Projeto de Lei do Senado nº 116, de 2006, que tramita em conjunto,
que altera os artigos 44 e 51 da lei nº 9.394, de 1996, para
disciplinar o ingresso na educação superior, extinguindo os processos
seletivos nos cursos de graduação. (IPAEduc 086-03/07)
Apesar do pacote de
desenvolvimento na área educacional prever investimentos de 8
bilhões, os valores não são suficientes para suprir toda a
carência do sistema educacional. A avaliação é da presidente do
Conselho Nacional de Secretários da Educação, Maria Auxiliadora
Seabra Rezende, segundo a educadora os recursos são poucos se
comparados ao gasto do governo em outros setores. Maria não
acredita que esse valor seja suficiente para estabelecer de fato
a educação como prioridade. (IPAEduc 087-0
MEC e instituições federais de ensino superior debatem UAB
O ministro da
Educação, Fernando Haddad, a ministra da Secretaria Especial de
Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire, o secretário executivo do MEC,
José Henrique Paim Fernandes, o secretário de Educação a Distância do
MEC, Ronaldo Mota, e o presidente da Capes, Jorge Guimarães, entre
outras autoridades se reúnem a partir desta quarta-feira, 21 de março
em Brasília, com coordenadores das 50 instituições federais de ensino
superior vinculadas à Universidade Aberta do Brasil, para debater a
implantação da UAB para oferta de cursos em 2007. (IPAEduc 088-03/07)
A
legislação proíbe a transferência de cursos ou programas entre
instituições de ensino superior. É legalmente possível a
transferência total de mantença de qualquer instituição como um
todo, não sendo possível ser de apenas um curso.
Em algumas cidades e
regiões há legislação que assegura gratuidade de transporte para
alunos matriculados em escolas públicas. Esse benefício acontece,
normalmente, para os discentes que estejam freqüentando
estabelecimentos de ensino básico.
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