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Reunião do CNE será pela primeira vez em
território indígena
O
Conselho Nacional de Educação se reunirá com representantes de mais de
50 comunidades indígenas de todo o país, nos dias 25, 26 e 27 de
março.
O encontro será no município de São Gabriel da Cachoeira, região do
Alto Rio Negro, noroeste do Amazonas. É a primeira vez que o conselho
se reúne em território indígena. “É um marco histórico para a questão
escolar dos nativos”, garante Gersen Baniwa, representante dos índios
no CNE e militante do movimento há 20 anos.
Dados do IBGE levantados em 2001 demonstram que existem 700 mil índios
no Brasil atualmente. Em 1500, quando da chegada dos colonizadores
portugueses, estima-se que existiam em torno de cinco milhões.
A educação é um instrumento importante no resgate da cultura e da
auto-estima dessas comunidades. “Não há como recuperar o que foi
perdido. O resgate possível é a valorização da diversidade cultural
brasileira e a criação de uma sociedade plural”, explica Baniwa.
(IPAEduc 031-03/07)
Comissão de Educação marca reunião para discutir a regulamentação do
FUNDEB
A Comissão de Educação e
Cultura da Câmara Federal promove nesta quinta, 8 de março, uma
audiência pública para discutir com gestores públicos a Medida
Provisória nº 339/06, que regulamenta o Fundo da Educação Básica.
Uma reunião informal do Ministro da Educação, Fernando Haddad, dá
início a um ciclo de debates sobre o FUNDEB.
Participam das discussões representantes do Conselho Nacional de
Secretários de Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação e da Confederação Nacional de Municípios.
(IPAEduc 032-03/07)
IPAE realiza Fórum de Direito Educacional
O Instituto de
Pesquisas Avançadas em Educação realiza amanha, sexta-feira, 9
de março, no auditório do Sindicato dos Estabelecimentos de
Ensino do Rio de Janeiro, um fórum de direito educacional com o
tema “Redução da Inadimplência nos Estabelecimentos
Particulares” .
O evento integra uma série de eventos educacionais produzidos
pelo instituto para o mês de março. Informações e inscrições
através do email
ipae@ipae.com.br
(IPAEduc 033-03/07)
Comissão angolana conhece projetos de educação ambiental no Brasil
Técnicos do governo de Angola estão no Brasil conhecendo as políticas
de educação ambiental desenvolvidas pelos ministérios da Educação e do
Meio Ambiente.
A agenda inclui desde oficinas no Centro de Estudos da Água Mineral,
em Brasília, até palestras na Universidade Federal de Mato Grosso e
visitas a escolas próximas ao Pantanal. Nesta
quinta-feira, 8,
os angolanos seguem para Salvador, no próximo
dia
12,
os técnicos estarão em Itapuã, onde será apresentado o projeto
pedagógico daquela escola municipal.
O projeto
tem a participação dos ministérios da Educação, do Meio Ambiente e das
Relações Exteriores. Pelo acordo, o governo brasileiro contribuirá com
os angolanos na construção de seu próprio programa de educação
ambiental. Mais informações no
www.mec.gov.br
(IPAEduc 034-03/07)
Orientação técnica -Catálogo
dos Cursos Tecnológicos
O
Ministério da Educação disponibilizará um Catálogo dos Cursos
Tecnológicos, padronizando as nomenclaturas das habilitações
técnicas de nível superior.Essa disposição foi definida em decreto
federal e uma primeira versão foi liberada para sugestões.
0 prazo para propostas modificativas terminou em 12 de junho de 2006
e o catálogo definitivo estará no site do MEC para usos pelas
escolas.
(IPAEduc 035-03/07)
Direitos na educação
-
Aplicação de penalidades em alunos matriculados nas escolas de
educação
básica ou
superior
Os regimentos
escolares estabelecem punições aos alunos que infringirem
disposições contidas nos atos baixados pelos órgãos internos dos
estabelecimentos de ensino.
Há a necessidade de ser bem clara a redação das situações que
poderão provocar desde uma simples advertência ate a exclusão dos
alunos.
Na maioria das vezes existe uma escala que gradua a pena conforme
a falta entretanto, dependendo da gravidade da situação, a direção
pode ate fazer sumariamente a exclusão do aluno.0correndo essa
decisão e obrigatória a expedição de guia de transferência. Em
caso de aluno menor torna-se obrigatória a comunicação aos órgãos
de defesa da criança e do adolescente, na forma do previsto na
legislação.
(IPAEduc 036-03/07)
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