Conselho Nacional de Educação altera data de suas reuniões de
fevereiro e março e divulga listagem suplementar de pareceres aprovados na sessão de dezembro de 2006
O Conselho
Nacional de Educação modificou o calendário de suas reuniões dos
meses de fevereiro e março.
A próxima sessão será nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro e 1º de
março.
Já a de março acontecerá nos dias 26, 27, 28 e 29.
A partir de abril os encontros acontecerão nas datas fixadas
anteriormente.
Como há uma praxe das entidades que congregam instituições de ensino
superior promoverem suas reuniões na semana do CNE a modificação
trouxe reflexos para as associações que, provavelmente, farão as
adequações necessária para a coincidência de dias.
Outro fato que merece destaque é que consta da página oficial do CNE uma listagem complementar dos pareceres aprovados na sessão de dezembro de 2006. Vendo-se pela seqüência numérica, mesmo com a nova relação ainda restam alguns pareceres para divulgação.
(IPAEduc
043-02/07)
Disputa pelo MEC mostra a existência de pelo menos dois grupos dentro do governo
“Na guerra entre o ministro Tarso Genro e o ex-deputado José Dirceu, dentro do PT, a bala perdida vai para o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Quando Tarso deixou o Ministério da Educação, a pedido de Lula, para presidir o PT, ele indicou Haddad para o seu lugar. Agora Dirceu juntou-se à bancada de São Paulo para pressionar o presidente Lula a substituir Haddad pela ex-prefeita Marta Suplicy. Pior: o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que no passado foi aliado de Tarso, quando ambos criaram o Movimento PT, entrou na articulação a favor de Marta.”
Essa nota, veiculada num grande jornal no último dia 11 de fevereiro, mostra bem que as tendências podem ser imprevisíveis.
Nada surpreende se vier um terceiro nome e o atual ministro seja remanejado para um outro Ministério. Dentre o imenso gabinete, com 35 ministérios e secretarias que possuem o mesmo “status” há alguns que nenhum partido quer, como o de Direitos Humanos, Igualdade Racial e outros sem prestígio nacional.
Enquanto isso, nada de bom acontece na educação pública brasileira.
MEC descredencia faculdade mostrando dar exemplo para as escolas superiores privadas
O Ministro da Educação baixou a Portaria nº 155, de 9 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 12, descredenciando uma faculdade isolada do Distrito Federal.
A medida determina a desativação dos cursos e o recolhimento dos arquivos à Secretaria de Educação Superior.
O ato legal, que poderá vir a ser questionado na Justiça, é uma clara demonstração do Poder Público quanto ao exercício de seu direito de credenciar e, de forma inversa, por fim ao funcionamento das escolas superiores da rede privada.
Vale lembrar que em breve o MEC inicia o processo de verificação “in loco” das condições de funcionamento das universidades, centros universitários e faculdades isoladas e outras medidas semelhantes poderão vir a ser tomadas
(IPAEduc
045-02/07)
Estudantes
participam de seleção para bolsas de estudos nos EUA
Estudantes brasileiros são
escolhidos para a seleção final do programa, que vai levar alunos
regulares de cursos tecnológicos do Brasil, Egito, Indonésia,
Paquistão, África do Sul e Turquia para estudar, aproximadamente, um
ano e meio nos Estados Unidos.
Os estudantes brasileiros concorrerão com 15 alunos de cada um
desses países. Ainda não foi divulgado o número final de bolsistas
enviados aos EUA. A expectativa é que o resultado seja anunciado
ainda este mês.
O programa, patrocinado pelo governo dos Estados Unidos, busca
fortalecer a formação e a carreira de tecnólogos em países em
desenvolvimento. Oferecido no Brasil pela Comissão Fulbright,
pretende ser, também, um instrumento de inclusão social e
diversidade cultural.
Segundo o diretor executivo da Comissão Fulbright, Luís Loureiro, o
objetivo do projeto-piloto é fazer os ajustes necessários para que o
programa deslanche nos próximos anos. Mais informações no telefone
(61) 3248-8604 ou na página eletrônica da comissão.
http://www.fulbright.org.br
(IPAEduc
046-02/07 )
Orientação técnica -
Avaliação
comportamental dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino
O
noticiário policial, tanto no Brasil, como no exterior, mostra com
certa regularidade crimes cometidos por pessoas que atuam em
escolas contra dirigentes, professores e, especialmente alunos
menores.0s delitos são os mais variados, desde assédio sexual,
furtos, venda de entorpecentes até seqüestros.
Uma das causas
principais dessa ocorrência vem do fato que, normalmente, nos
processos de admissão dos empregados são analisados os títulos,
currículos, experiência e outros elementos objetivos quanto à
formação profissional, contudo não são feitos exames apropriados
quanto aos princípios comportamentais.
0s ilícitos são também
cometidos por prestadores de serviços de empresas terceirizadas
cuja, seleção, foge do controle da direção da escola.Desta forma
orienta-se que é indispensável a existência de mecanismos que
vejam de forma correta se o candidato tem condições de vir a atuar
junto à comunidade educacional.
(IPAEduc
047-02/07)
Direito na educação -
Acessibilidade das
informações nos sites
A legislação
brasileira assegura que os portadores de deficiência tenham acesso
às informações.
No âmbito das escolas públicas ou particulares é necessário que
existam mecanismos que permitam que os deficientes tanto auditivos
como visuais consigam saber dados sobre as instituições e cursos
oferecidos.
Apesar de já existirem mecanismos de criação dos chamados sites
acessíveis muitas organizações educativas não disponibilizam os
mecanismos adequados, ficando caracterizada uma infração à lei e
disposições complementares que regem o assunto.
0s prejudicados podem requerer a adoção de medidas corretivas ou
até mesmo ingressarem com ações de indenização por danos
decorrentes do constrangimento ilegal.
(IPAEduc
048-02/07)
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