Mais de três mil municípios têm conselhos de educação
A Secretaria de
Educação Básica divulgou, que 3.127 municípios, o que corresponde a
56,22% dos municípios brasileiros, já criaram conselhos municipais de
educação (CME). Destes conselhos, 2.594 estão plenamente implantados.
Os indicadores constam do recadastramento dos conselhos, concluído
pela SEB em novembro de 2006 e que serão divulgados, em abril, no
caderno Perfil dos Conselhos Municipais de Educação.
Para o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional
dos Sistemas de Ensino da SEB, Arlindo Queiroz, a avaliação dos
indicadores permite uma constatação e exige um desafio.
A constatação é que a política de formação e fortalecimento dos
conselhos conduzida pela secretaria está dando certo, e o desafio é
ampliar as estratégias de formação em 2007 para alcançar dois
objetivos: colocar em funcionamento os conselhos já criados e criar
novos nos 2.435 municípios que ainda não tomaram essa iniciativa.
O Brasil tem hoje 5.562 municípios.
A pesquisa também revela a evolução dos sistemas municipais de ensino,
criados por leis.
O sistema é um instrumento que regula a rede municipal de ensino e
trata desde a formação de professores até a expansão das escolas
segundo as necessidades da população urbana e rural. Em 2004, 937
municípios tinham sistemas; em 2005 já eram 1.525; e em 2006, 2.072.
(IPAEduc
103-01/07)
Projeto-piloto vai iniciar programa Um Computador por Aluno
Começa em março
o projeto-piloto do programa Um Computador por Aluno (UCA), que vai
levar equipamentos portáteis para estudantes e professores de ensino
básico da rede pública. A iniciativa será implementada em dez
escolas de sete estados (Amazonas, Minas Gerais, Paraíba, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins) e do Distrito
Federal.
A proposta começou a ser discutida há um ano por três centros de
pesquisa públicos que avaliam as características e especificações
técnicas dos equipamentos: Centro de Pesquisas Renato Archer da
Universidade de Campinas (Cenpra/Unicamp); Fundação Certi, vinculada
à Universidade Federal de Santa Catarina; e Laboratório de Sistemas
Integráveis da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (LSI/USP).
Participam da discussão pesquisadores de universidades, que analisam
os potenciais pedagógicos dos aparelhos.
Serão distribuídos três modelos de computadores no projeto-piloto,
mas cada escola vai receber apenas um tipo: Classmate da Intel, XO
da OLPC ou Mobilis da Encore. O MEC vai liberar 1.840 máquinas
doadas pelas empresas fabricantes. A previsão é de que o
projeto-piloto termine no fim do ano letivo.
Cada escola vai trabalhar com os computadores em níveis de ensino
diferentes e com metodologia distinta para avaliar o potencial
pedagógico de cada equipamento.
De acordo com a professora Léa Fagundes, da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS), que coordenará o projeto no estado com
computadores do modelo XO, os equipamentos serão distribuídos em uma
escola pequena, para 350 alunos.
O programa Um Computador por Aluno é uma iniciativa do governo
federal, cuja execução está a cargo dos ministérios da Educação;
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Ciência e
Tecnologia. Também participam a Casa Civil, o Serpro e
universidades.
(IPAEduc
104-01/07)
Rio sedia a 5ª Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UNE
Começa nesse sábado 27
de janeiro até 2 de fevereiro a 5ª Bienal realizada pela União
Nacional dos Estudantes, esse ano com o tema “ Brasil-África: um
Rio chamado Atlântico. O maior festival universitário da América
Latina acontece na Lapa, reunindo uma programação de debates,
shows, espetáculos de dança, mostras universitárias, oficinas e
lançamentos de livros.
O evento espera jovens de todo o país, a expectativa de público é
de 10 mil pessoas. Segundo o coordenador geral do evento, Thiago
Alves, o tema da bienal tem o objetivo de despertar a reflexão dos
estudantes sobre a influência africana na cultura popular
brasileira, de acordo com o coordenador a cidade do rio foi
escolhida como sede da bienal pela sua importância histórica, como
berço do samba e funk.
O grande destaque do evento será a Mostra Universitária, que
recebeu um numero recorde de mais de mil inscritos, reunindo o que
há de mais criativo na produção cultural dentro das universidades.
Mais
informações sobre a programação geral do evento no site:
www.une.org.br
(IPAEduc
105-01/07)
Mudança na arrecadação do salário-educação pode recolher R$ 1
bilhão a mais este ano
O salário-educação
terá nova forma de recolhimento a partir do próximo dia 31. As
contribuições das empresas passarão a ser transferidas apenas à
Secretaria da Receita Previdenciária, o que deve aumentar a
arrecadação em cerca de R$ 1 bilhão, segundo estimativa do Fundo
Nacional de Desenvolvimento em Educação (FNDE). A previsão é de um
saldo de R$ 8 bilhões contra R$ 7 bilhões no ano passado.
Segundo o diretor-financeiro do FNDE, Antônio Corrêa Neto, a nova
regra simplifica a vida do contribuinte, pois “unifica as
arrecadações em um único órgão, utilizando um processo mais
eficiente, que contribui para um incremento na arrecadação e no
combate à sonegação e à evasão fiscal”, explica o diretor.
Com essa mudança, as empresas que não estão com a contribuição em
dia e já receberam notificação de cobrança do FNDE poderão
negociar e parcelar o pagamento. Sua contribuição continuará sendo
feita através do Comprovante de Arrecadação Direta (CAD), até a
quitação das dívidas, quando passarão a contribuir através da Guia
da Previdência Social (GPS).
A idéia é extinguir o CAD.
As empresas que estavam com o pagamento em dia, continuarão
contribuindo pela GPS. O pagamento, que antes só podia ser feito
no Banco do Brasil, agora é aceito em qualquer banco.
Cerca de
12,5 mil empresas contribuem mensalmente para o salário-educação,
recurso destinado à formação de professores, ao transporte escolar
e ao material didático na rede pública de ensino fundamental e
médio. O FNDE é o encarregado de repassar o benefício.
(IPAEduc
106-01/07)
Orientações técnicas –
A cor nos
ambientes de trabalho
Existem regras
que definem as cores mais adequadas para os espaços nos ambientes
de trabalho. A escolha correta permite um maior ou menor
percentual de reflexão.
Segundo esses estudos os resultados são notados a curto prazo.
A escala é a seguinte:Branco (82%); Gelo (76%); Verde-Pálido
(70%); Amarelo-Limão (67%); Rosa (60%); Azul-Pálido (60%);
Cinza-Pálido (56%); Creme (74%); Amarelo-Ouro (51%); Cinza-Médio
(46%); Laranja-Escuro (37%); Amarelo-Cobre (27%); Vermelho (21%);
Azul-Cadete (15%); Vermelho-Escuro (12%); Verde-Escuro (10%).
(IPAEduc
107-01/07)
Direitos na
educação –
Prorrogação de prazos de entrega de trabalhos em caso de falha em
sistemas operacionais nas escolas
Os alunos têm direito a
prorrogação de prazo de entrega de trabalhos quando os equipamentos
ou sistemas oferecidos pelos estabelecimentos de ensino são
acometidos de defeitos técnicos.
Em determinadas situações, como pesquisas, é necessário o acesso a
sites na internet. Havendo, por exemplo, uma chamada “queda” do
sistema torna-se impossível, para os alunos, concluir os trabalhos
no prazo fixado e, por isso, pode-se afirmar que deva haver
adiamento do termo por parte dos professores.
(IPAEduc
108-01/07)
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Jornal
da Educação
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Publicação
diária do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação
(enfoca os principais acontecimentos que ocorrem no Brasil e
no Mundo na área educacional, sendo as matérias aprofundadas
nos Informativos (mensais) e Revistas especializadas
(bimestrais) também editadas pelo IPAEduc )
-
Exemplares
arquivados na Biblioteca Nacional de acordo com Lei
nº 10.944, de 14 de dezembro de 2004 (Lei do Depósito
Legal).
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ISSN
(International Standard Serial Number) nº 0104-9895 conforme
registro no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia - IBICT (Centro Brasileiro do ISSN), vinculado ao
Ministério de Ciência e Tecnologia.
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Editora do
Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação cadastrada
no ISBN (International Standard Book Number) sob o nº
85927 conforme registro na Biblioteca Nacional.
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Reprodução
permitida desde que citada a fonte
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Editor
Responsável - João
Roberto Moreira Alves
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Perfil
institucional
O Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação é uma
organização social de iniciativa privada que tem como
objetivo o desenvolvimento da qualidade da educação.
Atua nas áreas de Administração da Educação,
Informações Educacionais, Direito Educacional,
Tecnologia em Educação, Educação a Distância e
Pesquisas Educacionais.
FICHA
CATALOGRÁFICA
Jornal
da Educação – Ano 1 – nº 1 (fevereiro de 1995) – Rio de
Janeiro – Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação (diário)
1. Direito à educação – periódico. I – Instituto de Pesquisas
Avançadas em Educação – CDU 37.011.001.4
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