Publicação do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação
ano 12 - nº 2941 - quinta-feira 25 de janeiro de 2007
ISSN 0104-9895

 

Mais de três mil municípios têm conselhos de educação

A Secretaria de Educação Básica divulgou, que 3.127 municípios, o que corresponde a 56,22% dos municípios brasileiros, já criaram conselhos municipais de educação (CME). Destes conselhos, 2.594 estão plenamente implantados.
Os indicadores constam do recadastramento dos conselhos, concluído pela SEB em novembro de 2006 e que serão divulgados, em abril, no caderno Perfil dos Conselhos Municipais de Educação.
Para o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da SEB, Arlindo Queiroz, a avaliação dos indicadores permite uma constatação e exige um desafio.
A constatação é que a política de formação e fortalecimento dos conselhos conduzida pela secretaria está dando certo, e o desafio é ampliar as estratégias de formação em 2007 para alcançar dois objetivos: colocar em funcionamento os conselhos já criados e criar novos nos 2.435 municípios que ainda não tomaram essa iniciativa.
O Brasil tem hoje 5.562 municípios.
A pesquisa também revela a evolução dos sistemas municipais de ensino, criados por leis.
O sistema é um instrumento que regula a rede municipal de ensino e trata desde a formação de professores até a expansão das escolas segundo as necessidades da população urbana e rural. Em 2004, 937 municípios tinham sistemas; em 2005 já eram 1.525; e em 2006, 2.072.

(IPAEduc 103-01/07)
 

Projeto-piloto vai iniciar programa Um Computador por Aluno

Começa em março o projeto-piloto do programa Um Computador por Aluno (UCA), que vai levar equipamentos portáteis para estudantes e professores de ensino básico da rede pública. A iniciativa será implementada em dez escolas de sete estados (Amazonas, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins) e do Distrito Federal.
A proposta começou a ser discutida há um ano por três centros de pesquisa públicos que avaliam as características e especificações técnicas dos equipamentos: Centro de Pesquisas Renato Archer da Universidade de Campinas (Cenpra/Unicamp); Fundação Certi, vinculada à Universidade Federal de Santa Catarina; e Laboratório de Sistemas Integráveis da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (LSI/USP).
Participam da discussão pesquisadores de universidades, que analisam os potenciais pedagógicos dos aparelhos.
Serão distribuídos três modelos de computadores no projeto-piloto, mas cada escola vai receber apenas um tipo: Classmate da Intel, XO da OLPC ou Mobilis da Encore. O MEC vai liberar 1.840 máquinas doadas pelas empresas fabricantes. A previsão é de que o projeto-piloto termine no fim do ano letivo.
Cada escola vai trabalhar com os computadores em níveis de ensino diferentes e com metodologia distinta para avaliar o potencial pedagógico de cada equipamento.
De acordo com a professora Léa Fagundes, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que coordenará o projeto no estado com computadores do modelo XO, os equipamentos serão distribuídos em uma escola pequena, para 350 alunos.
O programa Um Computador por Aluno é uma iniciativa do governo federal, cuja execução está a cargo dos ministérios da Educação; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Ciência e Tecnologia. Também participam a Casa Civil, o Serpro e universidades.

(IPAEduc 104-01/07)
 

Rio sedia a 5ª Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UNE 

Começa nesse sábado 27 de janeiro até 2 de fevereiro a 5ª Bienal realizada pela União Nacional dos Estudantes, esse ano com o tema “ Brasil-África: um Rio chamado Atlântico. O maior festival universitário da América Latina acontece na Lapa, reunindo uma programação de debates, shows, espetáculos de dança, mostras universitárias, oficinas e lançamentos de livros.
O evento espera jovens de todo o país, a expectativa de público é de 10 mil pessoas. Segundo o coordenador geral do evento, Thiago Alves, o tema da bienal tem o objetivo de despertar a reflexão dos estudantes sobre a influência africana na cultura popular brasileira, de acordo com o coordenador a cidade do rio foi escolhida como sede da bienal pela sua importância histórica, como berço do samba e funk.
O grande destaque do evento será a Mostra Universitária, que recebeu um numero recorde de mais de mil inscritos, reunindo o que há de mais criativo na produção cultural dentro das universidades.
Mais informações sobre a programação geral do evento no site: www.une.org.br

(IPAEduc 105-01/07)
 

Mudança na arrecadação do salário-educação pode recolher R$ 1 bilhão a mais este ano

O salário-educação terá nova forma de recolhimento a partir do próximo dia 31. As contribuições das empresas passarão a ser transferidas apenas à Secretaria da Receita Previdenciária, o que deve aumentar a arrecadação em cerca de R$ 1 bilhão, segundo estimativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação (FNDE). A previsão é de um saldo de R$ 8 bilhões contra R$ 7 bilhões no ano passado.
Segundo o diretor-financeiro do FNDE, Antônio Corrêa Neto, a nova regra simplifica a vida do contribuinte, pois “unifica as arrecadações em um único órgão, utilizando um processo mais eficiente, que contribui para um incremento na arrecadação e no combate à sonegação e à evasão fiscal”, explica o diretor.
Com essa mudança, as empresas que não estão com a contribuição em dia e já receberam notificação de cobrança do FNDE poderão negociar e parcelar o pagamento. Sua contribuição continuará sendo feita através do Comprovante de Arrecadação Direta (CAD), até a quitação das dívidas, quando passarão a contribuir através da Guia da Previdência Social (GPS).
A idéia é extinguir o CAD.
As empresas que estavam com o pagamento em dia, continuarão contribuindo pela GPS. O pagamento, que antes só podia ser feito no Banco do Brasil, agora é aceito em qualquer banco.
Cerca de 12,5 mil empresas contribuem mensalmente para o salário-educação, recurso destinado à formação de professores, ao transporte escolar e ao material didático na rede pública de ensino fundamental e médio. O FNDE é o encarregado de repassar o benefício.

(IPAEduc 106-01/07)
 

Orientações técnicas – A cor nos ambientes de trabalho

Existem regras que definem as cores mais adequadas para os espaços nos ambientes de trabalho.   A escolha correta permite um maior ou menor percentual de reflexão.
Segundo esses estudos os resultados são notados a curto prazo.
A escala é a seguinte:Branco (82%); Gelo (76%); Verde-Pálido (70%); Amarelo-Limão (67%); Rosa (60%); Azul-Pálido (60%); Cinza-Pálido (56%); Creme (74%); Amarelo-Ouro (51%); Cinza-Médio (46%); Laranja-Escuro (37%); Amarelo-Cobre (27%); Vermelho (21%); Azul-Cadete (15%); Vermelho-Escuro (12%); Verde-Escuro (10%).

(IPAEduc 107-01/07)
 
 
Direitos na educação – Prorrogação de prazos de entrega de trabalhos em caso de falha em sistemas operacionais nas escolas

Os alunos têm direito a prorrogação de prazo de entrega de trabalhos quando os equipamentos ou sistemas oferecidos pelos estabelecimentos de ensino são acometidos de defeitos técnicos.
Em determinadas situações, como pesquisas, é necessário o acesso a sites na internet. Havendo, por exemplo, uma chamada “queda” do sistema torna-se impossível, para os alunos, concluir os trabalhos no prazo fixado e, por isso, pode-se afirmar que deva haver adiamento do termo por parte dos professores.

(IPAEduc 108-01/07)

 
 

Jornal da Educação

  • Publicação diária do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação
    (enfoca os principais acontecimentos que ocorrem no Brasil e no Mundo na área educacional, sendo as matérias aprofundadas nos Informativos (mensais) e Revistas especializadas (bimestrais) também editadas pelo IPAEduc )
  • Exemplares arquivados na Biblioteca Nacional de acordo com Lei nº 10.944, de 14 de dezembro de 2004 (Lei do Depósito Legal).
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    FICHA CATALOGRÁFICA
    Jornal da Educação – Ano 1 – nº 1 (fevereiro de 1995) – Rio de Janeiro – Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação (diário)
    1. Direito à educação – periódico. I – Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação – CDU 37.011.001.4