A educação superior a distância: uma
análise de sua evolução no cenário brasileiro
(*) João
Roberto Moreira Alves
Um
estudo permanente desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Avançadas em
Educação vem permitindo que se tenham informações exatas sobre as
instituições de ensino credenciadas para desenvolvimento de cursos
superiores de graduação e/ou pós-graduação lato sensu a
distância.
A legislação educacional estabelece
que cabe exclusivamente à União os atos de credenciamento para
EAD. Apesar desse princípio ser absolutamente
inconstitucional, eis que a Carta Magna brasileira define competência dos
Sistemas de Ensino (federal, do DF, estados e municípios), o MEC vem sendo
o único órgão que expede portarias concedendo o direito de funcionamento
dos programas superiores. 0s cursos de educação básica têm
seus direitos concedidos pelos governos estaduais, tendo em vista uma
delegação de competência constante de um decreto
federal.
Na maioria dos casos existe um Parecer da
Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. Só
fogem a essa regra os cursos chamados experimentais, cuja permissão se dá
pela própria Secretaria de Educação Superior, sem manifestação do
colegiado educacional.
Apesar de existir um campo
específico no site do MEC para registrar as universidades, centros
comunitários e faculdades credenciadas, o mesmo sempre está incompleto,
causando sérios problemas para as instituições que, apesar de terem os
atos formais, ficam à margem dos dados oficiais.
Um
registro interessante se prende à percentagem de IES credenciadas, em
relação ao número total de escolas superiores existentes no
Brasil.
0s dados de 15 de outubro de 2005
evidenciam que há em nosso país 2.320 IES, sendo 100 federais, 78
estaduais, 58 municipais e 2.084 particulares. Desse conjunto, 174 são
universidades, 110 centros universitários e 2.036
faculdades.
No tocante aos credenciamentos
para EAD, vemos hoje 128 que tiveram as portarias governamentais do
MEC. Tomando-se por base o universo de casas de ensino
superior, a relação é de 5,51%. 0corre, entretanto, que se observarmos as
universidades, encontramos 76 credenciadas, representando 43,67%. Nos
centros universitários, essas números são bastante
diferentes. Dos 110 existentes, somente 15 estão aptos a
funcionar com metodologia de EAD, o que equivale a 13,63%. Por fim,
das 2.036 faculdades (isoladas, integradas, centros de ensino superior e
outras denominações) apenas 1,81% conseguiram a permissão, correspondendo
a um total de 37.
0 IPAE organizou a lista das
128 que tiveram credenciamento, sendo as mesmas divididas por ano. A
evolução foi a seguinte:
1998 |
2 |
1999 |
0 |
2000 |
4 |
2001 |
8 |
2002 |
34 |
2003 |
25 |
2004 |
33 |
2005(até agosto) |
22 |
No tocante à localização geográfica, vê-se que em cinco Estados não
há sequer uma credenciada (Acre, Rondônia, Amapá, Piauí e
Paraíba).
Minas Gerais lidera o ranking, com 25 IES. Contribui
decisivamente para esse resultado o Projeto Veredas, que é um bem sucedido
programa de realização de cursos de capacitação de docentes de escolas
públicas por meio de universidades, centros universitários e faculdades
isoladas. Em segundo lugar vem o Rio de Janeiro, que também possui
um consórcio interuniversitário (o CEDERJ), reunindo todas as
universidades públicas.
Num mapa nacional,
assim estão as unidades de ensino credenciadas:
a) região
norte |
|
- Pará |
3 |
- Amazonas |
2 |
- Tocantins |
2 |
- Roraima |
1
8
(6,25%) |
b) Região
Nordeste |
|
- Bahia |
6 |
- Ceará
|
4 |
- Maranhão
|
2 |
- Rio Grande do Norte
|
2 |
- Pernambuco |
1 |
- Alagoas |
1 |
- Sergipe |
1 17
(13,28%) |
c) Região
Sudeste |
|
- Minas Gerais |
25 |
- Rio de
Janeiro |
18 |
- São Paulo |
17 |
- Espírito Santo |
1
63 (49,22%) |
d) Região Sul |
|
- Paraná
|
13 |
- Rio Grande do Sul
|
9 |
- Santa Catarina
|
7
29
(22,66%) |
e) Região
Centro-0este |
|
- Mato Grosso do
Sul |
4 |
- Distrito
Federal |
4 |
- Mato
Grosso |
2 |
- Goiás |
1
11
(8,56%) |
Para que se tenha uma análise
comparativa entre o número de IES existentes no Brasil, por região
geográfica, e as credenciadas para EAD vale o registro dos dados
estatísticos oficiais envolvendo universidades, centros universitários e
faculdades isoladas (públicas e privadas), a saber:
a) Região Norte |
136 (
5,87%) |
b) Região
Nordeste |
403 (17,37%) |
c) Região Sudeste
|
1.122 (48,83%) |
d) Região Sul |
399 (17,20%) |
e) Região
Centro-0este |
249 (10,37%) |
Fazendo-se
a observação entre os dois grupos, conclui-se que em duas regiões
(Nordeste e Sul) há algumas distorções. Na primeira, temos números
abaixo da média e na última, superior). Nas três demais, as
variações são pequenas, o que permite se afirmar que
proporcionalmente temos um certo equilíbrio entre as IES existentes e as
credenciadas para programas de EAD.
É certo que
haverá, muito em breve, uma forte expansão da educação a distância em
nosso país. 0s dados mostram um razoável crescimento, entretanto um espaço
gigantesco existe especialmente para os programas que tenham qualidade e
que diversifiquem suas ações atendendo a educação formal, a corporativa e,
especialmente, o processo permanente de aprendizagem.
(*)
Presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação e da Associação
Brasileira de Tecnologia Educacional. Diretor de Relações com o
Poder Público da ABED – Associação Brasileira de Educação a
Distância.
(IPAEduc - 152-05/06)