As publicações abertas e sua influência no mundo moderno e sem fronteiras

 João Roberto Moreira Alves  (*)

Crescem, em todo o mundo, os movimentos favoráveis à existência de publicações gratuitas disseminadas através da internet.
Autores, editores e provedores de acesso estão no centro das discussões e crescem os que se aliam tanto à um lado como à outro, reduzindo sensivelmente os que normalmente não possuem opiniões formadas a respeito do tema.
Congressos e estudos vem sendo intensificados, com excelentes trabalhos pró e contra.
Esse debate é extremamente interessante para a comunidade educacional, especialmente a que tem maior ênfase na metodologia da educação a distância, onde a leitura de obras abertas é de grande valia para complementação dos textos que normalmente são inseridos nos materiais didáticos dos cursos de graduação e de pós-graduação.
Os livros, revistas científicas, jornais e outros periódicos de código aberto tendem a crescer, até mesmo por opção de seus responsáveis.   O que se evidencia é que mais do que o recebimento pelos direitos autorais é relevante a disseminação das ideais.
Não é novo o movimento do Mercado Comum do Conhecimento, objeto de projeto sob a égide da Organizações dos Estados Americanos.   Há mais de dez anos num memorável encontro da Organização Universitária Interamericana (OUI) realizado na cidade de San José, na Costa Rica, o tema já era objeto de painéis de trabalho pelos reitores do continente americano.
Mais tarde, a Europa ampliou os trabalhos a favor da liberação, primeiramente, das revista científicas. A principal e justa razão é a que nas mesmas são publicados os resultados de pesquisas pagas pelos governos de muitos países.  Por que dever-se-ia cobrar para se saber as conclusões de estudos que foram feitos pelos pesquisadores custeados pelos cofres públicos?
Os portais de domínio público mostram significativa demanda, favorecendo a estudantes, professores, pesquisadores e todas as pessoas que se interessam pela aprendizagem.
A polêmica maior surgiu quando os sites passaram a disponibilizar livros de graça.  O Google, um dos mais respeitados buscadores mundiais, anunciou sua disposição de dar sequência a esse política de ampliação dos acervos digitais.   O assunto chegou aos tribunais americanos e foi estabelecido um macro acordo com todos os que entendem ter a propriedade intelectual atingida.  A empresa passou a contar com a Google Books, que digitalizará e os oferecerá on-line gratuitamente e a Google Editions, que atuará com os autores que pretendem comercializar seus trabalhos.  No projeto inicial, que vigorará a partir de 2010, nesse segundo segmento estarão envolvidos entre 400.000 e 600.000 títulos.
As sucessivas edições da Feira Internacional de Frankfurt, o mais importante evento mundial de livros,  possilibilitará, anualmente, se vislumbrar os cenários para os próximos anos.
Considerando a relevância do assunto até a Comissão Européia vem atuando no processo de mediação.
Ao lado da discussão dos livros gratuitos (ou não) surgiu também o princípio da imprensa gratuita, que programou o seu primeiro congresso mundial, para Madrid, com a presença confirmada de mais de vinte países.   O objetivo é aumentar o número de veículos que aceitam participar, com jornais e revistas não científicas, nesse processo.
Enfim, o grande debate mundial que se estabelece é se o conhecimento deva ou não ser um bem de interesse público.  Os primeiros anos da próxima década serão marcados por amplas discussões e, com certeza, extraordinários defensores das duas situações. 

(*) Presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação